A Prefeitura de Vila Velha quer transformar a área do Morro do Marista em um parque municipal. O projeto inicial foi apresentado na tarde desta segunda-feira (28) para associações de moradores do município. O terreno, de aproximadamente 40 mil m2, poderá ter área de alimentação, quadras poliesportivas, espaço multiuso para atividades culturais, fazendinha e trilhas.

Segundo o prefeito Neucimar Fraga, o projeto ainda é um esboço do que poderá ser feito no local. Ele afirma que, por lei, a área é de interesse ambiental, e "para o município tem que cumprir um papel social e público, com fins ambientais".

Apesar de a prefeitura já ter apresentado um projeto inicial para o Morro do Marista, a divergência sobre a posse do terreno continua entre a administração e a União Brasileira de Educação e Ensino (UBEE), mantenedora do Colégio Marista. A prefeitura doou a área para os Irmãos Maristas na década de 50, mas a gestão atual quer retomar a propriedade. 



Em julho deste ano, o Ministério Público Estadual recomendou à prefeitura que criasse um projeto de lei visando à reversão da doação do terreno feita no passado, por considerar que a escritura lavrada na época não tem efeito legal. Neucimar Fraga garante que o projeto de lei está pronto e que será enviado nesta semana à Câmara de Vereadores. Ele destaca que não está disposto a negociar com os Irmãos Maristas.

"Não existe nenhuma possibilidade de o município desapropriar a área, com indenização, já que o Ministério Público entende que é um bem público. A reintegração da área ao patrimônio do município é esperada com ansiedade pela população, e espero que os vereadores tenham a mesma sensibilidade", afirma.

O presidente da Câmara de Vereadores de Vila Velha, Ivan Carlini, diz que, antes de o projeto ser votado, uma audiência pública será realizada para que a população opine sobre a destinação do terreno. (Daniella Zanotti).

Marista firma acordo para a construção da alça da Terceira Ponte

O assessor jurídico da União Brasileira de Educação e Ensino (UBEE), mantenedora do Colégio Marista, Bernard Ribeiro, diz que a lei que a prefeitura pretende criar para retomar a área não poderia cancelar a doação que foi feita.

O representante dos Irmãos Maristas não se pronunciou sobre qual seria o próximo passo da entidade, mas anunciou que a UBEE aceitou firmar o acordo com o Estado para não atrasar a construção da alça da Terceira Ponte. "Está tudo resolvido. O Estado vai precisar da área de 8 mil metros quadrados, e não queremos atrapalhar essa obra, que é importante para a cidade", diz.

A forma encontrada para garantir a construção do viaduto em uma parte do Morro do Marista foi a assinatura de um termo de permissão de uso. O governo vai ganhar o direito de fazer a obra independentemente da disputa judicial que existe entre a Prefeitura de Vila Velha e a UBEE. Se a Justiça decidir, posteriormente, em favor da entidade, o Marista receberá a indenização pelo terreno.

O assessor jurídico da UBEE também revelou que a entidade pensa, há mais de um ano e meio, numa forma de ocupar a área, com projetos voltados ao meio ambiente para que estudantes do Colégio Marista e de outras escolas pudessem usufruir.

Fonte: GazetaOnline