O impasse entre o governo do Estado e a concessionária Rodosol permanece, sem que as ações judiciais movidas pelas duas partes tenham definição. Tanto a Procuradoria Geral do Estado quanto a empresa informaram ontem não haver fatos novos nos processos.

A última "movimentação de pedras" nesse "tabuleiro" foi feita em junho, quando o desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Ney Batista Coutinho negou à Rodosol garantia antecipada de reajuste dos pedágios da Terceira Ponte e da Rodovia do Sol.

A concessionária briga na Justiça por reajuste de 12,5% no preço dos pedágios, o que elevaria o valor pago na Terceira Ponte para R$ 1,80 e, na Rodovia do Sol, para R$ 6,86.

O governo "congelou" o reajuste desde 2007, por entender que o serviço prestado pela concessionária não é adequado. Os engarrafamentos registrados nos horários de pico na ponte seriam indicadores dessa avaliação.

Para pôr fim a esses engarrafamentos, o governo já deu início às desapropriações que viabilizarão as obras de construção de um elevado na descida da Terceira Ponte.

Obra
Orçada em R$ 28 milhões - sem incluir o custo das desapropriações de 74 imóveis -, na visão do governo a obra deveria ser assumida da Rodosol. Por isso o Estado move na Justiça uma ação na qual visa a obter decisão que aponte ser da empresa essa responsabilidade.

Mas a empresa alega que o contrato de concessão não prevê essa responsabilidade. O documento estabelece adoção de medidas apenas no trecho da rodovia, caso seja necessário, mas o fluxo na via, ao contrário dos acessos à Terceira Ponte, não registra retenções.

Na quarta-feira, o governador Paulo Hartung voltou a criticar a Rodosol. Ele reafirmou que o contrato de concessão tem uma cláusula "absurda". "De Vila Velha a Guarapari a concessionária tem obrigação com a qualidade do serviço. Na ponte ela não tem. Mas cobra pedágio na ponte e na estrada. Existe isso no mundo? Não. Isso só acontece aqui. A Justiça vai julgar, e respeito a decisão tomada, mas é uma coisa absurda", disse Hartung.

Mais uma vez procurada para se manifestar sobre o assunto, a concessionária disse que não falaria e que aguarda a decisão judicial.

Fonte: Jornal AGazeta