Moradores de Vila Velha vão contar, a partir de 2010, com a participação de detentos do sistema prisional do Estado nos serviços de limpeza pública do município. Em janeiro, a prefeitura e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) assinarão um convênio para viabilizar a contratação dos homens.

O prefeito Neucimar Fraga diz que quatro empresas privadas prestadoras de serviço da prefeitura se dispõem a absorver a mão de obra dos detentos que já estão no sistema semiaberto - podem sair do presídio durante o dia para trabalhar, e retornar à noite.

“Será nossa contribuição para a ressocialização da população carcerária, que, em parte, também é fruto da omissão do poder público em alguma fase das suas vidas”, diz Neucimar Fraga.

Parceria
A diretora de Ressocialização da Secretaria da Justiça, Quézia da Cunha Oliveira, explica que as prefeituras de Colatina e de Barra de São Francisco também utilizam serviços de detentos. Em Colatina, eles fabricam blocos e manilhas de concreto, e em Barra de São Francisco atuam na limpeza pública.
Ao todo, 40 empresas mantêm parceria com a Sejus e contratam presos em sistema semiaberto. Para trabalhar, eles têm que estudar, além de cumprir outros requisitos (veja no quadro abaixo). Quézia Oliveira explica que a lei determina que o detento seja remunerado com no mínimo três quartos de um salário mínimo.

Do dinheiro pago pela empresa privada ou pública, parte é repassada para a família do detento, outra para ele e uma terceira é depositada em forma de poupança pecúlio, sendo sacada somente quando ele deixar o sistema prisional, após ter cumprido a pena.

Em todo o Espírito Santo, 500 presos trabalham, e, por cada três dias trabalhados, cada um deles reduz sua pena em um dia.(Claudia Feliz)

Pré-requisitos

Ter bom comportamento

Não ter registro de problemas de indisciplina na unidade prisonal

Demonstrar interesse em trabalhar

Já ter saído do presídio para visitar a família, autorizado pela Justiça, e retornado dentro do prazo

Estar matriculado em programa educacional

Não é fundamental, mas contribui o fato de o preso ter feito curso profissionalizante.

Fonte: Jornal AGazeta