O Terminal de Vila Velha (TVV), principal porto do Estado na movimentação de contêineres, vai integrar o Espírito Santo às principais cidades do Mercosul. Entram em operação no porto os serviços do Atlântico Sul, por meio dos modais marítimo, ferroviário e rodoviário, com cinco novos navios.

A nova rota fortalece o potencial portuário do Espírito Santo, que está localizado próximo aos principais centros de consumo do país, e que terá sua vocação fortalecida com a ampliação e a construção de novos terminais em diferentes pontos do litoral. Os novos terminais portuários com implantação prevista para os próximos seis anos demandarão volume de recursos superior a R$ 6,5 bilhões.

Principais portos
O TVV estará ligado aos principais portos do Brasil, da Argentina e do Uruguai semanalmente. Os portos atendidos são: Buenos Aires e Zárate, na Argentina, Montevidéu, no Uruguai, Rio Grande (RS), São Francisco do Sul (SC), Santos (SP), Salvador (BA), Maceió (AL), Suape (PE) e Fortaleza (CE), no Brasil. Os principais produtos movimentados no TVV são eletroeletrônicos, peças automotivas, alimentos e cerâmica.

Além da construção de novos terminais uma das obras mais reivindicadas pelos atuam na área de comércio exterior e utilizam o modal marítimo é a dragagem do canal de acesso e bacia de evolução do Porto de Vitória. A obra vai ampliar a profundidade do canal e da bacia dos atuais 10,67m para 14 m, eliminando um dos principais e mais antigos gargalos do complexo portuário da Capital.

O aumento da profundidade vai permitir que os terminais portuários possam atuar com maior eficiência e aumentem o volume de carga movimentada com menor custo. Com a nova rota do TVV a espectativa é trazer para o modal marítimo parte das cargas que hoje são transportadas por caminhões que trafegam em rodovias mal conservadas que aumentam o custo do transporte.

Segundo o diretor da Log-In no Mercosul, Fabio Siccherino, agora que o TVV está com a escala regular será reforçado o trabalho da equipe de vendas para ampliar as cargas e várias delas deverão vir do modal rodoviário. Existe, por exemplo, um grande volume de cargas como cerâmica, alimentos e eletroeletrônicos que é enviado para o Nordeste do país.

Com a rota, a Log-In quer também encorpar a navegação de cabotagem, que ainda tem o mesmo custo da navegação de longo curso. Uma das propostas que serão discutidas no Conselho de Autoridade Portuária (CAP), é a redução dos custos com um diferencial de preços para a cabotagem, informa o diretor do TVV, Anderson Carvalho.

“O Espírito Santo tem a oportunidade de sair na frente na navegação de cabotagem, mas para isso é preciso a elaboração de uma proposta, discutida com todos os setores envolvidos, para reduzir os custos e tornar a atividade competitiva”, argumenta.

Profundidade limita acesso aos terminais
A pouca profundidade do canal de acesso aos terminais do Porto de Vitória continua sendo o principal limitador ao incremento na movimentação de cargas e também responsável pelo aumento do custo nas operações portuárias. Os navios que operam no TVV, por exemplo, não podem chegar e sair com carga total. São 2 mil a 3 mil toneladas a menos, diz o diretor da Log-In no Mercosul, Fábio Siccherino. Esse é o principal problema enfrentado pelos armadores e ser solucionado a curto prazo, destaca.

Governo libera obras da Petrobras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento de 2010, publicado ontem pelo "Diário Oficial" da União, e liberou obras da Petrobras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente vetou o dispositivo que mantinha as obras da Petrobras entre as irregularidades.

Com a decisão do presidente as obras da Petrobras como as das refinarias Abreu e Lima (PE) e Presidente Getúlio Vargas (PR), do terminal de escoamento de Barra do Riacho (ES) e do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) saem da lista das irregulares e o cronograma de obras pode ser retomado.

No texto em que o presidente Lula justifica o veto é destacado a paralisação delas, traria prejuízo imediato para aproximadamente 25 mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões, “além de outros decorrentes da desmobilização e da degradação de trabalhos já realizados”. É ressaltado ainda que “tais fatos foram salientados, inclusive, por governadores de Estados nos quais se encontram alguns dos empreendimentos afetados”.

É explicado ainda, no texto da justificativa do veto, que parte dos contratos incluídos no anexo já apresentam "90% de execução física e sua interrupção gera atraso no início da operação das unidades em construção, com perda de receita mensal estimada em R$ 577 milhões, e dificuldade no atendimento dos compromissos de abastecimento do país com óleo diesel de baixo teor de enxofre".

Lula explica que, em reunião realizada com membros do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, com a participação de representantes do TCU, do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil e da Petrobras, houve consenso sobre a viabilidade da regularização das pendências identificadas.

Irregularidades
A vistoria feita pelo TCU nas obras do terminal da Petrobras, em Barra do Riacho apontou as seguintes irregularidades:

1. Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.
2. Cronograma de desembolso (físico-financeiro) incompatível com a
execução física dos serviços.
3. Projeto básico deficiente ou desatualizado.
4. Julgamento ou classificação das propostas em desacordo com os critérios do edital ou da legislação.

Fonte: Jornal AGazeta