Em Praia dos Recifes, Vila Velha, um dos problemas mais graves enfrentados pelos moradores são as construções em locais irregulares. Segundo a associação de moradores do bairro, quiosques e residências que ficam na orla estão invadindo a área da praia.

“Existem vários quiosques de frente para a Praia dos Recifes, avançando para a área de restinga da praia", afirma a presidente da Associação de Moradores de Praia dos Recifes, Ivone Mello Coutinho.

Entretanto o secretário municipal de Serviços Urbanos, Romário de Castro, informa que a Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) já retirou, há cerca de quatro meses, os quiosques que estavam localizados em áreas irregulares daquela região.

A presidente da comunidade chama a atenção da Prefeitura de Vila Velha também para as residências que estão tomando terrenos de forma irregular.

Particulares

"Várias propriedades particulares também estão avançando com seus muros. É preciso tomar providências para que a natureza seja preservada", diz Ivone.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Otávio Machado de Carvalho, explica que existe fiscalização constante na Praia dos Recifes, e que, além disso, tem sido realizada uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semdur) para regularizar o controle urbanístico do município.

No entanto a prefeitura garante que será feita uma apuração interna minuciosa para identificar a denúncia e tomar as providências necessárias. O secretário solicita à população que comunique os crimes ambientais pelos telefones 3185-5509 e 3185-5510. Nos finais de semana, as denúncias podem ser feitas por meio do 0800-283-9059.

Reivindicações

Terrenos baldios

"No bairro, existem muitos terrenos baldios cheios de mato. Os proprietários deveriam ser notificados para fazer a limpeza."

Resposta:

O secretário de Serviços Urbanos, Romário de Castro, informa que vai fazer um levantamento na Coordenação de Cadastro Imobiliário para identificar os proprietários dos terrenos e notificá-los para que regularizem essas áreas. Se após 30 dias não for tomada nenhuma providência, os donos serão autuados sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com multas que variam entre R$ 182,60 e R$ 3.652, de acordo com o tamanho do terreno.

Rede de esgoto

"Não possuímos rede de esgoto. Aqui é tudo fossa, o que pode contaminar o solo."

Resposta:

A Cesan informa que não tem previsão de implantar redes de esgoto no bairro, mas existe um Plano Diretor de Esgoto, em fase de conclusão para identificar os locais sem os serviços de esgotamento sanitário e os investimentos e os projetos necessários para a Região Metropolitana da Grande Vitória.

Fonte: Jornal AGazeta