O secretário de Obras de Vila Velha, Oswaldo Miziara, informou que a responsabilidade pelo acidente, ocorrido na manhã de ontem, não é da prefeitura. "A Avenida Carlos Lindenberg possui sinalização adequada para impedir que situações como essas aconteçam. Todos os trechos possuem placas e redes de proteção que chamam a atenção dos motoristas à distância", diz.

No entanto, na manhã de ontem, a reportagem de A GAZETA constatou que a sinalização é precária, e que muitos buracos sequer podem ser vistos à distância. De acordo com o frentista Gustavo Ferreira, que trabalha próximo ao local onde o acidente ocorreu, algumas placas foram colocadas após acidente.

"As placas estavam todas jogadas no chão. Depois, os funcionários levantaram tudo. Nunca tem placa de pé aqui. Eu mesmo já vi outros acidentes acontecerem nesse mesmo buraco. Há 40 dias foi com uma moto, e, na semana passada, com dois caminhões", disse.

João Chequer informou que pretende encaminhar a ocorrência do acidente à Prefeitura de Vila Velha para que os custos com a recuperação do automóvel sejam divididos. O secretário de Obras informou que, mesmo não sendo culpada pelo acidente, a empresa responsável pela obra se disponibilizou a pagar parte dos custos, e que ela não está autorizada a se pronunciar sobre o acidente.

Faltam placas e sobram prejuízos

Perto da Avenida Carlos Lindenberg, outro buraco sem sinalização está tirando o sossego dos moradores de Alecrim. Por causa das obras de macrodrenagem, um buraco, de cerca de cinco metros de comprimento, foi aberto, há cerca de 90 dias, na rua principal do bairro, a Ana Siqueira.

Até hoje, só uma placa foi colocada no local, sinalizando o perigo apenas para os motoristas que seguem em um dos seis sentidos possíveis. O comerciante Janderson Piveta, que trabalha próximo ao local, explica a confusão que é a travessia de carros e pedestres. "Ninguém se entende. Quando você acha que um caminhão está indo para um lado, ele entra em outro. Não tem nada para ajudar a localizar as pessoas", diz.

O comerciante Hélio de Souza que também atua no bairro conta que já presenciou vários acidentes. "Hoje mesmo (ontem), um caminhão bateu no poste porque não conseguiu fazer a curva. Ficamos com medo de o poste cair sobre as casas, mas, felizmente, não aconteceu nada pior. Também já teve atropelamento e até batida com dois carros", diz.

Na semana passada, moradores chegaram a fazer um protesto, em frente ao buraco, exigindo o término urgente das obras. A prefeitura garantiu que as obras estão em fase de finalização e que devem ser concluídas em até dois meses.

Perigo na pista e na calçada

As obras realizadas na Grande Vitória tornaram-se verdadeiras armadilhas para motoristas e pedestres. Além de Vila Velha, outros locais como a Avenida Expedito Garcia, em Campo Grande, Cariacica, e as Avenidas Dante Michellini e Fernando Ferrari, em Vitória, são alvos de reclamações.

As obras da Calçada Viva, em Cariacica, fazem pedestres e motoristas disputarem espaço nas ruas. As calçadas, dos dois lados da via, estão em reforma. A precária sinalização também não ajuda a quem precisa atravessar. A reportagem flagrou várias placas de advertência amontoadas em um canto da avenida. A dificuldade foi constatada pela agente de pesquisas, Tatyana Ramirez, 26 anos. "O trânsito já é complicado, com as obras piora e não está bem sinalizado. As placas são muito encostadas na obra".

A Prefeitura de Cariacica diz que, em relação às obras nas calçadas da Avenida Expedito Garcia, há placas de sinalização desde a entrada do bairro indicando que o trecho está em obras. O trabalho nos dois sentidos da via foi a forma adotada para agilizar a obra, mas a administração garante que há espaços reservados para a passagem de pedestre.

Vitória

Já na Avenida Fernando Ferrari, na Capital, o motorista que passa pelo viaduto e segue no sentido Vitória-Serra corre perigo. Segundo um guarda municipal, que preferiu não se identificar, o desvio de gelo baiano em frente à Ufes é muito fechado e deixa a passagem estreita para os motoristas. Além disso, há duas placas de advertência, uma a 50 metros e outra a 100 metros do local, que de acordo com o guarda deveriam estar mais visíveis e próximas ao desvio.

Na Dante Michellini, em Camburi, o problema da sinalização é visível, principalmente, nos pontos de ônibus, que precisam ser constantemente trocados de lugar.

O secretário de Desenvolvimento da Cidade, Kleber Frizzera, garantiu que as obras são bem sinalizadas. "Toda sinalização de obra é provisória. Quando um trecho é concluído, ela muda. Na Fernando Ferrari, por exemplo, não fiquei sabendo de nenhum acidente por causa da obra. O que ocorre, muitas vezes, é que o motorista não fica atento à sinalização".

Acidentado pode buscar a Justiça

Em casos de acidentes nas vias urbanas, em que a causa seja alguma obra pública, a vítima pode entrar na Justiça contra o responsável, seja prefeitura, Estado ou União. A administração pública deve zelar pela integridade do cidadão. Nesse caso, garantindo uma sinalização que alerte para o perigo do local.

O juiz e professor de direito José Luiz da Costa Altacir, explica que se uma pessoa se acidentar por causa de uma falha na segurança ou sinalização de qualquer intervenção em um espaço público, ela tem o direito de ser reparada por indenização.

"Independente de ser uma empresa particular ou pública, a vítima ? caso consiga provar que a obra foi a causa do acidente ? pode entrar com uma ação civil por perdas e danos contra o responsável".

Porém, em se tratando de uma obra pública, o julgamento muda. O advogado e mestre em direitos e garantias constitucionais, Bruno Albino Ravara, conta que esses casos são mais complexos e demorados.

"Se fosse uma obra de uma construtora qualquer a pessoa, dependendo do estrago, poderia entrar em um juizado especial, onde o julgamento é mais rápido. Mas quando o responsável pelo acontecido é uma pessoa jurídica pública ? como prefeitura, Estado ou governo federal ? o processo tem que ser na justiça comum, o que demanda muito mais tempo para ser julgado".