O juiz eleitoral Helimar Pinto mandou ontem recolher material divulgado pela coligação do candidato a prefeito de Vila Velha Dyonizio Ruy (PDT). O magistrado atendeu à representação encaminhada pela coligação "Vila Velha no Coração", que tem o deputado federal Neucimar Fraga (PR) como candidato.

Segundo a representação, a coligação "Vila Velha de Mão Limpas", de Dyonizio, distribuiu panfletos com caráter calunioso contra Neucimar. O panfleto traz a reprodução de uma nota que aborda a evolução do patrimônio do deputado.

Segundo a assessoria de Neucimar, o material vem sendo distribuído desde a madrugada do dia 20 de agosto. Para o juiz, há os elementos necessários para a concessão da medida liminar. Ele cita o prejuízo que a divulgação do material pode causar ao candidato, "acarretando desequilíbrio ao processo eleitoral e favorecimento aos concorrentes".

O juiz determina ainda que cópias do processo e o próprio material sejam encaminhados à Polícia Federal para apuração dos fatos. "Diante do exposto e considerando o brilhante parecer da insigne representante do Ministério Público Eleitoral defiro a liminar pleiteada e determino a expedição de mandado de busca e apreensão de todo o material contendo notícias tidas como difamatórias e caluniosas", afirmou na decisão.

Defesa

O advogado Gustavo Nobre, que representa a coligação de Dyonizio, alega que o material tem caráter informativo. "O material é informativo. Trouxe matérias jornalísticas. É uma prestação de serviço público. Ao contrário do que alega a representação, o informativo não foi distribuído à noite, mas sim durante o dia, no horário comercial", frisou o advogado.

Ele afirmou ainda que, quando ocorreu a busca do material, não havia mais panfletos. Segundo a coligação, o informativo foi impresso com pequena tiragem, de apenas 50 mil exemplares, e todo ele foi distribuído em um só dia, não havendo mais o que ser recolhido, nem no comitê nem na gráfica que o imprimiu.

Fonte: Gazeta Online