A desavença entre o deputado estadual Jardel dos Idosos (sem partido) e o vereador de Vila Velha Heliosandro Mattos (PMN) não foi suficiente para que os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerassem como justa causa a desfiliação do parlamentar. Na sessão da noite de ontem, os membros foram unânimes em cassar o mandato do deputado por infidelidade partidária - ele saiu do PMN em 17 de setembro, logo depois do ingresso de seu adversário político na legenda.

É o primeiro caso no Estado em que um deputado perde o mandato por ter trocado de partido após 27 de março. O pedido contra Jardel foi apresentado pelo seu primeiro suplente, Paulo Roberto Ferreira.

O juiz Telêmaco Antunes, relator do processo, proferiu um voto extenso e detalhado, expondo que Jardel ingressou no PTC e assumiu a liderança da sigla. Poucos dias depois, acrescentou, Jardel saiu do PTC e tentou retornar ao PMN, para não sofrer com as sanções da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre infidelidade partidária.

O advogado de Jardel, Francisco Boturão Ferreira, citou a relação do deputado com o vereador. "Não era possível não se inconformar com a filiação de Heliosandro. Jardel teria que conviver com quem ele processava e era processado". O deputado chegou a pedir a um juiz eleitoral o retorno para o PMN, em 15 de outubro. Ao votar, o juiz Carlos Simões ponderou: "se eu saio do partido alegando que esse partido está me discriminando, e depois eu quero voltar ao partido, isso é um contra-senso".

Ao acompanhar a decisão de Telêmaco de cassar o parlamentar, o juiz Flávio Cheim resumiu o quadro. "Esse ingresso do vereador Heliosandro (no partido) não é motivo que afaste a cassação por infidelidade partidária. Um é vereador e o outro é deputado, e, por mais que sejam do mesmo reduto, não disputam votos", disse.

Jardel defende que jamais esteve filiado ao PTC, mas, durante a sessão foi lido o Diário Legislativo de 3 de outubro, no qual o deputado comunica a desfiliação do PMN e o fato de der assumido como líder da sigla na Assembléia.

O TRE determinou que o Legislativo seja informado da decisão e dê posse ao primeiro suplente do PMN em 10 dias.

Deputado diz ter sido enganado

Depois de ouvir a decisão que cassou seu mandato eletivo, Jardel dos Idosos demonstrou inconformismo e disse ter sido enganado. "Numa casa pequenina pode caber muitos amigos, porém um palácio grande não cabe dois inimigos. Fizeram uma armação contra mim e deu certo da forma como eles queriam".

O deputado disse que não tinha como conviver com Heliosandro (PMN). "Ele chegou fazendo reuniões como se fosse o candidato a prefeito do partido. É muito triste. Eu fui eleito pelo povo, o povo me colocou ali". Jardel pretende continuar na vida política, mas disse acreditar que um recurso no TSE pode reverter o quadro.

Suplente
Funcionário concursado da Petrobras há 22 anos, Paulo Roberto Ferreira, 45, de São Mateus, participou da sessão e, na Assembléia, deve ser mais um dos apoiadores de Paulo Hartung. "Pretendo manter as plataformas de campanha, sintonizado com esse novo Espírito Santo capitaneado pelo governador, puxar um pouquinho mais para a Região Norte, e buscar a distribuição da riqueza do Estado de forma mais eqüânime", disse.

Freire já foi vereador de 1997 a 2000; vice-prefeito de São Mateus (2001 a 2004); e concorreu à Assembléia em 2006, obtendo 15.024 votos. Ele responde a processo de improbidade com o prefeito Lauriano Zancanela.

Fonte: Gazeta Online