O ex-prefeito Vasco Alves (PRTB), candidato a prefeito de Vila Velha, teve o registro de candidatura cassado ontem à noite pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na mesma sessão, o vereador José de Oliveira Camillo (PSDB), presidente da Câmara de Vila Velha e candidato à reeleição, também teve a candidatura vetada pela corte. As candidaturas de ambos foram indeferidas pela mesma razão: irregularidades em contas prestadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), como o próprio órgão apontou  em levantamento publicado em junho.

  As contas reprovadas de Vasco se referem a seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Vila Velha, de 1993 a 1996. O TCU julgou as contas irregulares, e a decisão transitou em julgado ? quando não cabe mais recurso ? em 2005. 

 Impugnação
  Por conta das contas rejeitadas, o Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia pedido a impugnação da candidatura do ex-prefeito. Mas o juiz de primeiro grau de Vila Velha liberou a candidatura, o que levou o MPE a mover recurso no TRE contra a decisão do juiz. Além das contas rejeitadas, o MPE pediu a inelegibilidade de Vasco em razão da ficha suja do ex-prefeito.

  O relator do recurso, desembargador Flavio Cheim Jorge, manifestou-se a favor do indeferimento da candidatura. Ao proferir o voto, Cheim lembrou que Vasco possui uma extensa ficha de antecedentes que inclui quase 50 ações, cíveis e criminais. Mas baseou sua decisão no parecer do TCU.

  Os demais desembargadores acompanharam o relator. A decisão deixa Vasco inelegível por cinco anos, contados a partir do trânsito em julgado da decisão do TCU, em 2005. O advogado do candidato e presidente regional do PRTB, Laudelino Nascimento, comentou a decisão: "É inadmissível e causa muita estranheza porque o juiz de primeira instância teve acesso a todas as provas e entendeu que a candidatura era legítima. É uma questão política, e não jurídica. Estão fazendo força para impedir a candidatura de Vasco, por causa de sua força política em Vila Velha." Assim que for notificado, o advogado vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele acredita que o recurso seja julgado até o início de setembro. Enquanto isso, garante, a campanha de Vasco não pára.

 Já o vereador José Camillo teve a candidatura indeferida por irregularidades na prestação de contas junto ao TCU quando era presidente de uma cooperativa habitacional, entre 1989 e 1993. A decisão do TCU transitou em julgado em 2007.

Fonte: Gazeta Online