Se a atuação dos vereadores da Grande Vitória nesta legislatura passou quase em branco, com poucos projetos de alcance social votados, o mesmo não se pode dizer do patrimônio dos parlamentares. O crescimento de até 4.855% nos últimos quatro anos é de dar inveja a qualquer aplicador do mercado financeiro. Apartamentos, chácaras, carros, salas comerciais, terrenos e até cabeças de gado fazem parte da evolução patrimonial declarada à Justiça Eleitoral neste ano pelos vereadores da Serra, Vila Velha e Cariacica que estão na disputa pela reeleição ou na corrida para prefeito e vice-prefeito. Dos 39 parlamentares, 25 deles ampliaram o patrimônio ? o que corresponde a 64,1% do total.

A GAZETA fez o levantamento da evolução patrimonial dos candidatos com base nas cópias das declarações de bens apresentadas em 2004 ? que foram fornecidas ao jornal pelos cartórios eleitorais dos respectivos municípios.

No decorrer desses quatro anos, a maior evolução patrimonial em termos percentuais foi a do vereador da Serra Enivaldo Figueiredo Pires (PDT), o Baiano da Farmácia, com crescimento de 4.855%. O percentual assusta mais que os valores, mas estes não deixam de apontar a esperteza do parlamentar. Em 2004, ele informou à Justiça Eleitoral ter R$ 4.218,18 em bens. Agora, o patrimônio declarado foi de R$ 209.010,24.

O curioso é que uma casa residencial de 150 m2 em Carapina, na Serra, avaliada anteriormente por Baiano da Farmácia em R$ 218,18, agora foi declarada por R$ 80 mil. Na declaração deste ano, há dois novos bens: uma outra casa, em André Carloni, mesmo município (R$ 85 mil), e um automóvel (R$ 40 mil).

Colega de plenário dele, João Luiz Teixeira (PDT) foi o que registrou o segundo maior crescimento na Câmara da Serra: 412,3%. Os bens dele saltaram de R$ 130 mil para R$ 666 mil. Um dos imóveis registrados agora pelo pedetista foi uma casa em Jacaraípe, de R$ 200 mil. Em seu oitavo mandato e concorrendo à reeleição, Teixeira é o vereador "mais rico" daquela Casa.

Cabeças de gado

Na terceira colocação no ranking das maiores evoluções naquela Câmara está João de Deus Corrêa (PRTB), o Tio João, com 260%. Ele é candidato a prefeito da cidade. Depois vem o ex-presidente da Casa Adir Paiva (PDT), com patrimônio atual de R$ 567 mil e crescimento de 137,2%. Ele comprou cem cabeças de gado, avaliadas por ele em R$ 60 mil, e que ficam numa propriedade rural do parlamentar, localizada em Eunápolis, na Bahia.

Em Vila Velha, o vereador Heliosandro Mattos (PMN) ampliou o patrimônio em 510% ? índice que o coloca na segunda posição dos que mais cresceram em termos percentuais. Os bens dele saltaram de R$ 35,1 mil para R$ 214,1 mil, o que inclui um apartamento financiado em Itapuã, no valor de R$ 200 mil. Com crescimento de 467%, está Reginaldo Loureiro (PSC). O patrimônio dele, entretanto, é modesto. Saiu de R$ 14,6 mil para R$ 83 mil.

É desse município o vereador que ostenta o maior patrimônio absoluto entre os 39 parlamentares analisados: Nelson Faria (PSDB). Médico oncologista e empresário da área da Saúde, ele diz ter R$ 1,97 milhão em bens, crescimento de 75,2%. Quase a metade do valor, R$ 900 mil, se refere a um apartamento em Itaparica. O imóvel, que passou por uma valorização, em 2004 havia sido avaliado por R$ 392 mil.

Em Cariacica, maior evolução foi de ex-presidente

Ex-presidente da Câmara de Cariacica, Heraldo Lemos (PMDB) lidera o ranking da Casa dos que mais "evoluíram" neste mandato, em termos percentuais, com aumento de 106%. O patrimônio dele saltou de R$ 141 mil para R$ 290,6 mil. Entre os novos bens está uma sala comercial em Campo Grande. Toninho Pimentel (PP) ampliou em 37,25% seus bens, passou de R$ 472 mil para R$ 647,9 mil. Charles da Silva Martins (PSDB), o Charles da Auto escola, tinha uma casa em Santa Bárbara. Além desse imóvel, ele adquiriu um carro de R$ 30 mil ? aumento de 30%. Sócio proprietário de uma empresa inativa, o vereador Salvador Capaz (PPS) declarou que ela não tinha nenhum centavo e que esse era seu único bem. Passados quatro anos, ele declarou possuir R$ 358 mil em bens. Na cidade, o vereador "mais rico" é José Mansur (PSC), com R$ 690 mil.

Raio-X do "bolso"

SERRA

Salário dos vereadores. R$ 5.724,00 por mês.
Despesas com assessores. R$ 18,6 mil, para a contratação de até 15 assessores por gabinete.
Sessões. Oito por mês.

VILA VELHA

Salário dos vereadores. R$ 5,724,00
Despesas com assessores. R$ 6,8 mil por mês para a contratação de até nove assessores por gabinete.
Sessões. Oito por mês.

CARIACICA

Salário dos vereadores. R$ 4,77 mil.
Assessores. Cada parlamentar pode contratar até sete assessores, com salários de R$ 962,26 a R$ 2.160,00.
Sessões por mês. Oito

VITÓRIA

Salário dos vereadores. R$ 3 mil.
Despesas com assessores. R$ 20 mil por mês, para a contratação de 9 a 20 assessores.
Sessões. 12 por mês.

AUMENTOS

Reajuste. Como a aprovação do aumento dos próprios salários só pode ocorrer de uma legislatura para outra, é comum que os vereadores esperarem o final das eleições para votar o desgastante projeto.

Efeito cascata. As câmaras municipais têm salários vinculados aos do Legislativo estadual, e o índice varia de acordo com a população. Na Grande Vitória, onde os municípios têm entre 300 mil e 500 mil habitantes, o teto dos vereadores é de 60% do que recebem os deputados estaduais. Nesse caso, os salários podem chegar a R$ 7.428,89 por mês.

Função do vereador
O papel de um vereador é legislar e fiscalizar:

Legislar. Os vereadores aprovam leis sobre os interesses da cidade. Eles podem suplementar a legislação federal e a estadual no que couber. Além de aprovar ou rejeitar projetos de leis, os parlamentares elaboram decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres, requerimentos. Eles também participam de comissões permanentes nas Câmaras, como as de Justiça e Finanças, as mais importantes. Em caso de assuntos de grande interesse social ou medidas polêmicas, os parlamentares também podem promover debates e audiências públicas.

Fiscalizar. Os atos do Executivo, prefeito e secretários. Para isso, os vereadores podem solicitar esclarecimentos por meio de requerimentos.

Vedações. Como não podem propor leis que resultem em despesas para o município, como a construção de escolas e postos de saúde, os parlamentares podem sugerir ao Executivo medidas e providências a serem adotadas. É comum, porém, que os vereadores aprovem leis meramente autorizativas, que por não serem de competência do vereador, o prefeito não é obrigado a cumprir.

CURIOSIDADES

Vereador declarou não ter nada
Na análise das 39 declarações de bens, um fato, no mínimo curioso, chama a atenção. O vereador da Serra Adelson Dadalto (PMDB) declarou em 2004 que não possuía nenhum bem. Passados quatro anos, ele continua sem nada. No segundo mandato como vereador, o peemedebista foi procurado várias vezes pela reportagem na última sexta-feira. O jornal também deixou recado com o seu assessor e informou o teor matéria. O rapaz disse que repassou o recado. Depois disso, numa nova ligação para Dadalto, ele atendeu e pediu que a reportagem retornasse a ligação em cinco minutos, já que estava em uma reunião. Após esse prazo, entretanto, o número só caía na caixa postal, e mais uma vez, o parlamentar não retornou os recados.

Dinheiro "sumiu" do patrimônio
Apesar de nas declarações constarem redução de R$ 31 mil no total de seus bens, a vereadora da Serra Anita Endlich (PSB) diz que o patrimônio dela "permanece do mesmo tamanho". O patrimônio dela caiu de R$ 102 mil para R$ 71 mil. Informada sobre as declarações entregues à Justiça, Anita explicou que houve a não inclusão do saldo de cerca de R$ 40 mil que ela tem numa conta bancária. "Talvez seja falha da contadora." Na Serra, o professor Roberto Carlos (PT) se declarou R$ 5,2 mil "mais pobre". Outros que perderam foram Beto Graciotti (R$ 130 mil) e Jonimar Oliveira (tinha um carro em 2002, e agora diz não ter nada), ambos de Vila Velha. Em Cariacica, reduziram o patrimônio Nilton José Bastos (PTB), o Nilton da Padaria, e José Geraldo Gabrielli (PT), o Capim.

Fonte: GazetaOnline