As acusações, divulgação de manifesto e bate boca nos debates entre os candidatos a prefeito de Vila Velha aumentam a cada dia. O cartório eleitoral do município já recebeu, em menos de dois meses, 76 denúncias eleitorais. Fazendo o comparativo, o Tribunal Regional Eleitoral, que recebe denúncias de todo Estado, registrou até esta segunda-feira (29) 214 denúncias referentes ao pleito deste ano. Segundo o juiz titular da 55ª Zona Eleitoral de Vila Velha, Helimar Pinto, os candidatos a prefeito são os principais alvos e a propaganda irregular lidera o maior número de reclamações.

"Os casos que lideram essas listas de denúncias são referentes a acusações de candidatos para candidatos. Os candidatos a prefeito são os principais alvos. Geralmente as questões envolvem as propagandas eleitorais onde determinado político cita algo do outro. O que sofreu a crítica argumenta na denúncia que pode ter a imagem prejudicada por conta desses ataques e por isso decide representar judicialmente", conta o magistrado.

De acordo com a coordenação da 55ª Zona Eleitoral de Vila Velha, os casos são variados. Há denúncias desde propaganda em logradouros públicos, o que é proibido pela Justiça eleitoral, a candidato que espalhou faixas dentro de uma escola. Esta denúncia é recente e ainda está sendo investigada pelo Ministério Público.

Poluição visual

Andando pelas principais ruas do município, a poluição visual de placas, faixas e banners com a foto e o número de candidatos chegam a chamar a atenção de quem passa. No bairro Nossa Senhora da Penha, por exemplo, é inevitável que o motorista ao passar pela avenida Carlos Lindenberg, não se distraia com um muro de pedras onde há centenas de propagandas espalhadas. O cinza das pedras deu lugar a uma intensa mistura de cores.

O juiz eleitoral ressalta que a população deve denunciar casos onde há propaganda irregular. De acordo com a Justiça Eleitoral, ´nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados´.

A proibição também se estende a árvores e jardins localizados em áreas públicas. Em bens particulares é necessária a autorização do proprietário do terreno para fixação de faixas. Caso algum cidadão queira fazer uma denúncia de crime eleitoral, que se entende também como compra de votos e abuso de poder político pode denunciar diretamente na Zona Eleitoral do município onde esteja ocorrendo o crime, diretamente no Tribunal Regional Eleitoral ou pelo telefone 0800 2839840.

Fonte: Gazeta Online