A Prefeitura de Vila Velha foi inocentada em processo movido pelos ministérios públicos estadual e federal – órgãos que pediam a paralisação das obras da orla de Itapoã e Itaparica em ação civil pública.

Os promotores pediram, por liminar, a paralisação das obras de reurbanização, além de pagamento de indenização pelo que consideraram danos ambientais. O juiz da 5ª Vara Federal Cível, Daniel de Carvalho Guimarães, por sua vez, foi favorável à Prefeitura de Vila Velha, garantido que o município cumpriu as condicionantes e realizou as obras dentro da legalidade, cumprindo as exigências dos órgãos ambientais.  

Em sua decisão, o juiz indeferiu o pedido de liminar contra a prefeitura, por “não vislumbrar ilegalidade na execução parcial do projeto de Reurbanização da Orla de Itapoã e de Itaparica”.

Quiosques

Quanto à execução dos quiosques, o juiz responsabilizou a Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU/ES) para que, em 60 dias, fiscalize a regularidade da instalação dos quiosques existentes na orla.

A prefeitura foi impedida pela Câmara de fazer a demolição e, além disso, aguarda autorização da Gerência do Patrimônio da União (GRPU). Dos 153 quiosques existentes, a prefeitura já demoliu 96 deles e indenizou os responsáveis. Segundo o projeto, a intenção é manter, com licença dos órgãos ambientais, 32, reduzindo a área de marinha a ser ocupada.

Audiências

Ao ouvir a comunidade, o prefeito destacou que a obra prioriza a qualidade de vida dos moradores.  Para isso, prevê um novo calçadão e paisagismo. "Os serviços estão em plena execução. Dos 155 quiosques existentes, já foram retirados 96. O processo envolveu vários órgãos ambientais, e o projeto é fruto de um concurso nacional de arquitetura, em que participaram 28 escritórios de todo o Brasil", informou. Desde o início do projeto de reurbanização da Orla, foram realizadas outras nove audiências públicas.

Estrutura

As obras da nova orla foram divididas em duas etapas: na primeira, entre os serviços realizados, foi feita a drenagem da avenida Estudante José Júlio de Souza e de ruas transversais que cortam a rodovia do Sol – serviços que já foram concluídos no primeiro semestre deste ano.

Na fase final, serão realizadas reconstrução do calçadão, ciclovia, recuperação de vegetação de restinga e obras para disciplinar o trânsito. O projeto paisagístico, por exemplo, vai valorizar o espaço e atrair novos turistas, sem deixar de lado a preservação da restinga natural.

Fonte: Prefeitura de Vila Velha - ES

O prefeito Max Filho se reuniu com moradores de Itapoã e de Itaparica para explicar o andamento das obras na orla, no último dia 22 de outubro. Na ocasião, foram esclarecidas dúvidas da comunidade e apresentados o projeto e o cronograma para execução da etapa final.