Em vigor há pouco mais de um mês, a nova Lei do Estágio garante aos estudantes, além da bolsa-auxílio, o direito a férias e ao auxílio-transporte. Mas, de acordo com a Associação Brasileira de Estágios (Abres), houve uma redução no número de vagas oferecidas no país depois que as regras começaram a valer.

Pelos cálculos da entidade, no total são 60 mil vagas a menos, sendo que a queda é de 33% no ensino superior e de 67% no ensino médio.

Segundo o presidente da Abres, Seme Arone Junior, o principal motivo foi a falta de um prazo de adaptação para que as empresas e as escolas pudessem ter a possibilidade de se ajustar a um novo cenário criado com a lei. A lei foi publicada e passou a vigorar imediatamente e surgiram muitas dúvidas de interpretação argumenta.

Estagiária do ensino médio, Jéssica Nathalia de Oliveira, de 18 anos, avalia que as mudanças são um passo muito importante, mas ainda são necessárias mais melhorias para a vida dos estudantes que fazem estágio.

A aluna de curso superior Kaline de Oliveira, de 23 anos, afirma que os estagiários ainda enfrentam problemas, mesmo com as garantias da legislação. Eu faço estágio em uma empresa e eles transformaram uma ajuda de custo no valor de R$ 50 em auxílio-transporte. E não é referente ao valor que a gente deveria receber, reclama.

O presidente do Núcleo Brasileiro de Estágio, Carlos Henrique Mencaci, explica que o caso de Kaline não é ilegal. Segundo ele, a nova lei não estabelece um piso e cabe empresa decidir de quanto será o auxílio-transporte.

Segundo Mencaci, o texto traz várias melhorias para a vida do estagiário, entre elas o horário de trabalho estabelecido em, no máximo, seis horas diárias. Assim o estudante tem mais tempo para se dedicar aos estudos, afirma.

Dados do Ministério da Educação apontam que existem hoje 13,5 milhões de estudantes no ensino médio e superior e somente 1,040 milhão de vagas de estágio. Ou seja, apenas 8,1% dos estudantes conseguem passar pelo processo de aprendizado.

O presidente da Associação Brasileira de Estágios acredita que o estudante sem nenhuma experiência vai ter mais dificuldade para conseguir um estágio. Ficou mais difícil porque o número de vagas diminuiu bastante, o que já era difícil agora ficou mais ainda. O estudante vai ter uma concorrência maior, aponta Seme Arone Júnior.

Para ele, a legislação é boa e a expectativa é que em dois anos as empresas consigam se adaptar e reabrir as vagas.

Fonte: Folha ES