O trabalho de quem deseja abrir uma empresa em Vila Velha ficará ainda mais fácil. Até o final deste mês, entrará em vigor um novo serviço oferecido pela Prefeitura de Vila Velha pela Internet: o de consulta prévia on-line, que excluirá a necessidade da consulta de documentos presencialmente no Centro do Empreendedor.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano de Vila Velha, Antônio Marcus Machado, a intenção é agilizar ainda mais o trabalho do Centro do Empreendedor (foto), que foi criado para dar andamento mais rápido aos processos de abertura de empresas na cidade, centralizando atividades que eram realizadas em várias secretarias.

Com a consulta prévia on-line, os interessados em instalar negócios em Vila Velha já poderão saber, em tempo real, as áreas da cidade mais indicadas para o ramo de seus negócios, além das regiões que são apenas residenciais, ou seja, onde não há possibilidade de receberem licença.

Para isso, basta que os interessados forneçam o número da inscrição do imóvel e indiquem o ramo de atividade com o qual pretendem atuar. Se a instalação do negócio for possível, o empresário poderá imprimir o alvará provisório de funcionamento do estabelecimento e comparecer ao Centro do Empreendedor apenas para a validação do documento.

Mais facilidade

Segundo o secretário municipal de Tecnologia da Informação, José Fernando Pereyra, o principal objetivo do portal www.vilavelha.es.gov.br é ser um canal para facilitar a comunicação entre o cidadão canela-verde e o município. Com a integração das secretarias e utilizando software livre (gratuito) para atualização, o portal oferece serviços como o VVISS On-line, o AR Cidadão, a Ouvidoria, e a consulta de processos.

ISS On-line

Em parceira com a Prefeitura de Vitória, Vila Velha implantou, em janeiro de 2007, o VVISS On-line, sistema de gestão de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). A ferramenta, que utiliza o mesmo programa da capital, permite que o contribuinte ou responsável tributário faça declarações de serviços prestados e tomados, por meio de um cadastro prévio no site.

Uma das boas notícias do sistema é a eliminação do Livro de Escrituras Fiscais, que se tornou desnecessário. Isso porque os contadores podem lançar direto no sistema as informações mensais sobre a movimentação econômica da empresa, e o próprio sistema faz a apuração e emite a guia de pagamento de ISS.

Desde a sua criação, o VVISS conta com mais de 6.500 usuários habilitados. São emitidas cerca de 4.000 declarações por mês e, de janeiro a agosto deste ano, já foram arrecadados R$ 37.717.351,65.

Ferramentas on-line

Outro serviço oferecido pelo portal da Prefeitura de Vila Velha é o AR Cidadão, um sistema de administração de receitas, pelo qual são feitas emissões de certidões, de guias para dívidas não vencidas, além de consultas financeiras e de autenticidade de certidão.

Além desses serviços, o contribuinte também pode acompanhar a tramitação de processos via Internet pelo TPNet. “Assim, o cidadão saberá exatamente a situação de seu processo, com comodidade e sem ter que vir à prefeitura”, explica José Fernando.

Fonte: Prefeitura de Vila Velha - ES