A cada ano que passa fica mais difícil garantir um peroá frito na beira da praia. O motivo não é apenas a falta do peixe. A questão é que deve aumentar, ainda mais, o número de quiosques retirados das praias capixabas em 2009. A estimativa é de que mais de 200 unidades sejam demolidas.

Para muitos dos que ainda estão de pé o próximo verão pode ser o último. Nos últimos meses, foram retirados quiosques de praias da Serra, Vitória, Vila Velha, Guarapari e Piúma. Todos pela Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU), que garante que a demolição das unidades irregulares em 2009 já está programada.

"Temos planejamento de remover cerca de 200 estruturas em todo o Estado no próximo ano, mas evitamos tais operações na alta temporada, uma vez que as praias ficam muito freqüentadas, e operações de remoção podem ser risco para os turistas", explica o gerente do órgão federal, Luciano Fávaro Bissi.

Ocupação irregular
A retirada dos quiosques, segundo ele, é um trabalho de regularização no Estado inteiro. "Há várias situações de irregularidade por ocupações de quiosques, e nos últimos anos, temos intensificado o processo de remoção", enfatiza Bissi. Dos mais de 400 quiosques que existiam, só na Grande Vitória, hoje restam cerca de 100.

O gerente não informou quais são os irregulares e previstos para serem demolidos em todo o Estado. Mas alguns deles já estão com data marcada para desativação.

É o caso, por exemplo, dos estabelecimentos que ficam na orla do balneário de Manguinhos, na Serra.

Dos 14 quiosques de lá, dois já foram demolidos e outros dois serão retirados. Os demais estão com permissão prévia para funcionar até o final de carnaval, com prazo de demolição em 3 de março de 2009.

Em Jacaraípe, os únicos dois módulos construídos recentemente não serão mais utilizados para fins comerciais, mas como pontos de apoio para turistas e para órgãos públicos, como a vigilância sanitária.

O mesmo deve acontecer em Vila Velha, com os quiosques de Itaparica e Itapoã. As unidades podem ser retiradas no meio do verão, por conta de determinação judicial que dá 60 dias ao GRPU para avaliar se os estabelecimentos dessas praias são legais ou não. Caso não sejam os 56 quiosques devem ser demolidos, sem direito a indenização.

Quem permanecer nas praias terá que pagar até R$ 6 mil

As regras do governo federal para aprovar a revitalização de uma orla ficam cada vez mais rígidas. Fora as determinações ambientais e visuais para ocupação do local, por exemplo, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) vai começar a cobrar taxas mensais para uso de quiosques.

O motivo da cobrança é que, por ser a praia um bem federal, não poderia ser permitido que uma pessoa ou estabelecimento use o espaço para arrecadar dinheiro. Para não provocar uma concorrência desleal com estabelecimentos que ficam fora da praia, a União optou por cobrar as taxas.

Taxa alta
E os valores são altos. Em Camburi, Vitória, por exemplo, o aluguel de uma unidade passaria dos R$ 6 mil. Em Vila Velha, na orla de Itapartica; e Serra, em Jacaraípe, o custo mensal ficaria entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. Para piorar, o locatário só pode usar parte do espaço, com limitação de mesas e cadeiras.

A base de cálculos, feita pela Gerência Regional de Patrimônio da União, usaria o valor venal (valor do imóvel medido em metros quadrados) do bairro em que o quiosque está, que é definido pela própria prefeitura.

O município da Serra desistiu de construir quiosques na nova orla de Jacaraípe por conta da cobrança. "Os dois que foram erguidos não serão licitados. O valor é alto, principalmente em baixa temporada", disse Emilton Pereira Barcelos, diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Em Manguinhos, que deve ficar sem quiosques a partir de março, os moradores esperam por novas unidades no projeto em elaboração na prefeitura.

Itaparica deve ficar só com calçadão até o fim do verão
Enquanto na Praia da Costa, em Vila Velha, os seis quiosques atuam com mesas e cadeiras em calçadas e na areia da praia (local não permitido), as últimas unidades que ainda existem sobre os calçadões de Itapoã e Itaparica podem ser retirados antes do verão terminar.

A demolição dos últimos 56 estabelecimentos – eram mais de 150 – foi determinada pela Justiça, no mês passado, obrigando a Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) a analisar, em 60 dias, a situação de cada espaço. Constatada a irregularidade, o local é derrubado e sem direito a indenização.

O órgão federal está avaliando as condições e afirma que vai cumprir o prazo. Mas a Prefeitura de Vila Velha ainda espera que, antes disso, seja aprovada a construção de 32 quiosques, apresentados dentro do projeto de revitalização dessas orlas.

"Também precisamos saber se será necessário colocar quiosques provisórios, de conteiner, no lugar dos que podem sair", explicou o secretário de Serviços Urbanos, Romário de Castro.

"Mesmo aprovando os 32 modelos, vamos pagar uma mensalidade alta para mantê-los", avalia Paulo Roberto Neves, o Paulo Cabeça, presidente da Associação de Quiosqueiros de Vila Velha.

Orla da Serra pode ficar sem estabelecimentos em um ano
As praias da Serra podem chegar no final de 2009 sem quiosques funcionando. Mas para o próximo verão estão garantidos os dez estabelecimentos do balneário de Manguinhos e outras dezenas de unidades nas praias de Bicanga, Carapebus e balneário de Carapebus.

A própria prefeitura acredita que esses estão com os dias contados. "Os de Manguinhos devem sair depois do carnaval", afirma o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbanos (Sedur) da Serra, Emilton Pereira Barcelos.

A ordem para retirar os quiosques do local partiu do Ministério Público Federal, no mês passado. Após um acordo entre os quiosqueiros e a Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU), ficou acertado que os quiosques ficariam mantidos por boa parte do verão, com exceção dos quatro incendiados em agosto deste ano, sendo que dois já foram derrubados.

"A União não quer mais quiosque, só em condições muito especiais. Acredito que 2009 será o último ano dessas construções em Bicanga, Carapebus e balneário de Carapebus", alerta Barcelos. Sobre os Nova Almeida, ele adiantou que eles serão retirados. Para Jacaraípe, a prefeitura desistiu de construir quiosques, deixando apenas dois, que não serão licitados.

O preço da ocupação
R$ 30,00 por m2
É o valor cobrado pela Gerência Regional da União por cada metro quadrado de área irregular usada para comércio nas praias

32 quiosques
É o número de estabelecimentos que as orlas de Itapoã e Itaparica, em Vila Velha, podem ganhar. Hoje são 56. Antes eram mais de 150

0 unidade
Em Manguinhos, na Serra, não haverá mais quiosques a partir de março de 2009. O mesmo deve acontecer nas demais praias do município

Fim da farofa?
Algumas regras da União apertam o cerco contra prefeituras do país em relação aos quiosques de praias

Meio Ambiente
Um dos pontos principais levantados pela União é a condição de salubridade dos estabelecimentos. Além da devastação da mata litorânea

Restinga
Em locais onde a mata nativa de restinga (rasteira) foi retirada, a União está exigindo que haja replantio. E está proibido o avanço das obras em direção a mata e a área de areia

Mata
Está proibido o uso de algumas espécies de plantas, como as castanheiras. As raízes podem causar estragos nos calçadões

Chuveiro e banheiro
Para inclusão desses sistemas, assim como de quiosques, há exigência da construção de redes de coleta de esgoto e de distribuição e coleta de água, além da drenagem

Óleo
Em algumas praias foi proibido até o comércio de produtos fritos, para evitar o mau destino de óleo. Em outros locais será fiscalizado como o produto saturado será eliminado sem danos ao ambiente

Mesas
Proibido o uso de mesas e cadeiras em praias. Nos casos de exceção é limitada a quantidade, assim como se limita o número de conjuntos espalhados no calçadão

Distância
Os novos quiosques são aprovados com distância média de 100 metros entre eles ou entre conjuntos deles. Pode ficar um quiosque ou até dois por local permitido para instalação

Área livre
Outro quesito polêmico são os pontos em que os quiosques poderiam ficar. Fora a distância, eles só poderiam ter um andar e ficar fora da direção das vias transversais (que chegam à praia), para não atrapalhar o visual de quem chega ao local

Mesa e cadeira proibidas na areia
Colocar mesas e cadeiras na areia da praia é entendido pela Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) como "privatização de espaço público, sem autorização legal expedida pelo Patrimônio da União", avalia o gerente da GRPU no Espírito Santo, Luciano Fávaro Bissi. Por conta disso, o órgão federal não permite a colocação dos objetos na areia. "Recomendamos aos turistas que denunciem tais comerciantes, que muitas vezes cobram apenas para o turista se sentar", avalia Bissi. Quem não cumpre com a determinação, em desacordo com e lei, é multado por metro quadrado de uso irregular do espaço e ainda pode ter as mesas e cadeiras recolhidas pela gerência, só sendo devolvido o material após pagamento da infração. O mesmo é cobrado por ambulantes que colocam cadeiras e mesas na areia sem permissão.

Serviço
GRPU: Para denunciar à Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) em caso de quiosques em situação irregular e ambulantes com mesas e cadeiras
telefone: 3211-5313 ou 3211-5314
e-mail: grpues@spu.planejamento. gov.br
endereço: Rua Pietrângelo de Biase, nº 56, sétimo andar, Centro de Vitória. Prédio do Ministério da Fazenda

Fonte: Jornal AGazeta