O Programa de Atenção ao Idoso (PAI) da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas) vai realizar, nesta segunda-feira (16), a caminhada pelo Dia Mundial de Conscientização Contra a Violência à Pessoa Idosa. Os participantes sairão às 8h da Rodovia Carlos Lindemberg, próximo à loja Dadalto, na Glória, vão até a praça Duque de Caxias, no centro de Vila Velha.
A violência contra a pessoa idosa é crime previsto no Estatuto do Idoso, por meio da Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003. Os abusos podem ser caracterizados como físico, financeiro, sexual, psicológico ou negligência. O estatuto prevê penalidades aos infratores, que vão desde detenção por um período de seis meses até a reclusão de um a quatro anos e multa.
Os casos de violência em Vila Velha são diagnosticados pelo Programa de Atenção ao Idoso e encaminhados ao Ministério Público Municipal para dar continuidade do processo.
A caminhada tem o apoio do Conselho Municipal de Direitos e Defesa da Pessoa Idosa (Comddipi) e do Ministério Público. As denúncias sobre qualquer violência contra idosos podem ser feitas pelos telefones 3185-5600 e 3185-5606.
Fonte: GazetaOnline
Enviado Por:
Eliaro
Publicado em 15/06/2008 às: 15:13