A Prefeitura de Vila Velha está fechando o cerco para a venda de bebidas alcoólicas durante a Festa da Penha 2009, no Parque da Prainha. Os vendedores ambulantes cadastrados no evento serão multados em R$ 300,00, terão o material recolhido e perderão a concessão para trabalhar no evento, caso sejam flagrados comercializando produtos proibidos pela organização. O mesmo não ocorre com os donos de bares, restaurantes e lanchonetes nos arredores do Parque da Prainha e ainda: a administração pública não pode fazer nada.

Nada em lei pode impedir a venda do comércio fixo e fazer isso é uma medida inconstitucional. A informação é do secretário municipal de Defesa Social, Ledir Porto, entrevistado na tarde desta quinta-feira (2), no programa CBN Cotidiano. Até o próximo dia 8 deste mês a prefeitura terá uma reunião com os ambulantes cadastrados para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Por meio do documento, os vendedores de barraquinhas vão se comprometer em não vender bebidas alcoólicas e ainda ajudar a denunciar clandestinos ou outros cadastrados que estejam burlando as regras. Já os donos dos estabelecimentos comerciais na região só podem ser convencidos de uma forma: na base da conversa.

"Não é constitucional impedir a venda de bebidas alcoólicas para aqueles que possuem um estabelecimento privado. Por que para os ambulantes existe a proibição? Por que se trata de uma concessão por parte da prefeitura para que eles explorem o comercio na área do evento. Diferente de um alvará que é concedido ao comércio definitivo. Teremos um diálogo com cada dono de bar e restaurante", explicou.

A organização da Festa da Penha também vai fechar o cerco para a atuação dos ambulantes que transitam entre os fiéis tirando a atenção do público em geral durante as missas do palco montado no estacionamento do Parque da Prainha.

Enfrentar o consumo de álcool durante os eventos da festa religiosa deverá ser o maior desafio da prefeitura, uma vez que o problema já está presente há bastante tempo, até na mais tradicional procissão de todas, a Romaria dos Homens.

"É comum encontrar gente consumindo bebidas alcoólicas, como vinho, cachaça e outros, até usando drogas durante a caminha da Romaria dos Homens. Contornar Isso será um grande desafio. Uma vez que não queremos também a presença disso no perímetro correspondente ao Parque da Prainha", disse.

Arrombamentos e furtos

Um centro de apoio com serviços de fiscalização, Disque-silêncio e equipes da área social de plantão, como abordagem de rua e conselho tutelar, vai funcionar na Prainha a partir do próximo dia 12. O serviço será aos moldes do centro instalado na Praia de Itapoã, durante o verão. Além disso o policiamento militar será reforçado.

O secretário Ledir Porto alertou que os tipos de crime mais comuns ao longo da Festa da Penha, nas ruas e avenidas que dão acesso ao Parque da Prainha, são os furtos e arrombamentos de veículos. "Temos registros disso nos anos anteriores, de onde exatamente isso ocorre mais. Por isso vamos reforçar a segurança com base nestas informações", revelou.

Trânsito

As principais interdições de vias para a realização da Festa da Penha em Vila Velha devem ocorrer no dia 17, quando barreiras serão colocadas na Rua Castelo Branco, no cruzamentos com as ruas Luiza Grinalda, Antônio Ataíde e Luciano das Neves. Outras interdições parciais também devem acontecer em trechos das Avenidas Carlos Lindenberg, Jerônimo Monteiro e Champagnat, durante as romarias.

Fonte: GazetaOnline