Um verdadeiro trabalho de "garimpagem". É o que prometem juízes e promotores na análise dos registros de candidatos que pretendem disputar a eleição no Espírito Santo.

Apesar do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que candidatos com "ficha suja" podem concorrer desde que não tenham condenação definitiva, eles afirmam que pretendem considerar a vida pregressa dos candidatos na hora do exame dos pedidos de registro das candidaturas.

A iniciativa baseia-se no próprio artigo 14 da Constituição federal, pelo qual se deve "proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato, considerada vida pregressa do candidato".
Não há o que duvidar. Eles terão muito trabalho pela frente: no rol de candidatos no Estado há desde denunciados no mensalão capixaba até os envolvidos no esquema sanguessuga, que fraudava a venda de ambulâncias para prefeituras do país.

Depois do próximo sábado, último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento do registro de seus candidatos, é que se inicia efetivamente o trabalho dos promotores e juízes nas eleições municipais.

Dirigente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Cael), do Ministério Público Estadual (MPES), a procuradora de Justiça Maria da Penha de Mattos Saudino disse que os promotores já estão orientados no sentido de analisarem a vida pregressa dos candidatos. "Evidenciada a ausência de idoneidade moral, o promotor eleitoral pode requerer o indeferimento do registro ou impugnar referido registro", afirmou.

Até o dia 16 de agosto, 50 dias antes das eleições, devem estar julgados pelos juízes eleitorais todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador, mesmo os impugnados.

AMB e Simon tentam barrar os fichas-sujas

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está questionando o entendimento que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez no caso dos candidatos com "ficha suja". Com ação no Supremo, a associação pede que seja impugnada parte do texto da Lei Complementar nº 64/90, que proíbe a candidatura do político só com sentença definitiva.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) também tem um projeto nesse mesmo sentido. O projeto quer alterar essa Lei Complementar para determinar a inelegibilidade dos que foram condenados em qualquer instância por improbidade administrativa.

"O projeto contribuirá para o avanço da jurisprudência da Justiça Eleitoral a esse respeito, reforçando o papel dessa instituição, que tanto tem contribuído à democracia brasileira", diz Simon, na justificativa. A matéria, entretanto, não tem prazo para ser votada.

Os envolvidos em casos de maior repercussão

Os políticos abaixo foram alvos de denúncias, mas estão liberados para disputar as eleições de outubro, por não terem sido condenados em última instância na Justiça. Confira as suspeitas sobre eles

Marcelino Fraga (PMDB): Denunciado pela CPI dos Sanguessugas, por envolvimento no esquema de compra superfaturada de ambulâncias, o ex-deputado federal chegou a renunciar ao cargo para evitar a abertura de processo por quebra de decoro, a possível cassação do mandato e a perda de parte dos direitos políticos. É candidato a prefeito de Colatina.

R$ 112 mil na Saúde

Esse foi o valor da compra da ambulância doada ao Lar Pai Abraão pelo ex-deputado Marcelino Fraga. Foi adquirida na Planam.

Gilson Gomes (DEM): O ex-deputado estadual Gilson Gomes, que tenta se eleger em Laranja da Terra, foi denunciado no caso do mensalão capixaba. No ano passado, o MPES também o denunciou por ato de improbidade administrativa. De acordo com investigações, ele praticou falsidade ideológica ao solicitar o pagamento de diárias para viagens que não foram realizadas.

R$ 18 mil em cheques

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, Gilson Gomes foi beneficiário de três cheques que somam R$ 18 mil.

Jorge Anders (PSL). Segundo as ações que tramitam nas esferas cível e criminal, o ex-prefeito de Vila Velha Jorge Anders, pré-candidato na cidade, teria fraudado licitações para contratação de serviços e firmado contratos superfaturados com empresas, durante a sua administração. Em 2000, o Ministério Público o denunciou por crime contra a ordem tributária.

R$ 168 mil no IR

É o valor de um imóvel em que o ex-prefeito de Vila Velha Jorge Anders teria ocultado numa declaração de Imposto de Renda.

Beto Graciotti (PSDB). O vereador de Vila Velha Beto Graciotti foi preso pela acusação ter sido um dos mandantes do assassinato do vereador eleito Elson José Souza, o Professor Elson, que era suplente dele. Com o assassinato de Elson, Gracioti assumiu o lugar dele na Câmara. Após conseguir habeas corpus, ele reassumiu o cargo na Câmara de Vila Velha.

R$ 30 mil no crime

É o valor que o vereador de Vila Velha Beto Graciotti teria pago para mandar matar o também vereador Professor Elson.

Gilmário Passarinho (PDT). O vereador de Vitória Gilmário da Costa, o Passarinho, é acusado de reter salários dos seus assessores, em esquema conhecido como rachid. De acordo a denúncia do Ministério Público Estadual, ele nomeou pessoas de seu conhecimento para o preenchimento de cargos públicos de forma fictícia, apropriando-se da integralidade da remuneração.

R$ 8 mil de salário

É o valor que o vereador Passarinho teria embolsado, em um dos casos, de uma pessoa que nem sabia que tinha sido nomeada.

Fonte: Jornal AGazeta