Para pôr fim à sua fama de cidade-dormitório, Vila Velha quer atrair mais empreendimentos comerciais, como lojas, escritórios, consultórios e hotéis. Para tanto, a prefeitura está propondo uma revisão urbanística no Plano Diretor Municipal (PDM), além de oferecer a futuros investidores incentivos fiscais.
O secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Vila Velha, Octaciano Neto, explica que o PDM atual favorece muito mais a construção de imóveis residenciais. Ele explica que no caso de um prédio multi-uso (residencial e comercial), a construção de lojas no térreo interfere no coeficiente de aproveitamento da área.
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Ele cita também que a área técnica para instalação de ar condicionado, por exemplo, é limitada em 5% do tamanho do imóvel, restringindo a instalação de aparelho central.
Vocação
Estudos mostram que o Centro, a Praia da Costa e Jocquey de Itaparica têm mais vocação para prédios comerciais, mas a proposta é estimular construções em todo o município.
"De 2004 para 2008 o Produto Interno Bruto de Vila Velha, diante do estadual, caiu de 9,8% para 78,3%. Havia um ambiente hostil ao empresário. Hoje, faltam na cidade, salas comerciais para aluguel", argumenta Neto, lembrando que muitos profissionais e empresas optaram manter escritórios e escritórios em Vitória, embora morem em Vila Velha e tenham boa parte de seus clientes na cidade.
O secretário faz questão de lembrar que, embora tenha cerca de 100 mil moradores a mais do que a Capital, Vila Velha registra uma arrecadação que é aproximadamente R$ 1 bilhão menor do que a de Vitória. E ele credita esse fato à falta de estímulo às atividades comerciais na sua cidade.
Ao todo, a prefeitura está propondo 14 alterações urbanísticas no PDM, além de incentivos fiscais para projetos de construção que forem registrados no seu protocolo até março do ano que vem. Um dos incentivos é a redução em 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por cinco anos. Todas as medidas terão que ser apreciadas e votadas pela Câmara de Vereadores de Vila Velha. (Claudia Feliz)
Propostas
Audiência. Para aumentar a arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a prefeitura fez uma audiência pública com investidores, consultores, empresários e arquitetos para discutir mudanças no Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha
Sugestões. Foram apresentadas 17 propostas. Desse total, 14 abordam aspectos urbanísticos e três alteram critérios fiscais. Elas serão submetidas ao Conselho de Desenvolvimento Municipal e à Câmara de Vereadores na semana que vem
Foco. A meta é fazer com que o município atraia construções de lojas e salas comerciais, e também hotéis. A expectativa é que até o primeiro semestre de 2010 sejam lançadas 10 mil salas corporativas no município
Urbanismo. A prefeitura garante que as propostas não alteram gabarito (altura das edificações) e zoneamento
Incentivo. Projetos de salas, lojas comerciais e hotéis registrados no protocolo da prefeitura até março de 2010 terão IPTU reduzido em 50% por cinco anos. A prefeitura, da mesma maneira, também garante zerar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e outras taxas para esses projetos
Arrecadação
R$ 54,3 milhões
Foi o que Vila Velha arrecadou com Imposto Sobre Serviços (ISS) em 2007. Nesse período, a Prefeitura de Vitória arrecadou com o mesmo imposto R$ 201,9 milhões.
Fonte: Jornal AGazeta
Enviado Por:
Eliaro
Publicado em 19/06/2009 às: 08:20