No primeiro dia oficial para os candidatos iniciarem campanha nas ruas, neste domingo (06), o município com o maior número de candidatos a prefeito, Vila Velha, foi também o mais movimentado. Três dos seis candidatos que estão na disputa majoritária foram às ruas. O primeiro dia de campanha também foi recheado de reuniões internas entre candidatos e assessores para serem traçadas metas.
Os partidos estão mais cautelosos e decidiram aguardar a confirmação de registro de candidatura por parte da Justiça Eleitoral para dar início à produção do material de campanha e aos famosos “santinhos”. Pela nova regra do Tribunal Superior Eleitoral, para imprimir material de campanha, os partidos precisam ter comitê eleitoral, CNPJ, e conta bancária específica para movimentar doações, conforme prevê a resolução 22.715 de 2008 do (TSE). O problema é que o CNPJ e demais credenciais, são providenciadas apenas depois que os partidos obtêm o registro da candidatura. Os candidatos que desobedecerem à resolução ficam sujeitos à desaprovação das contas de campanha. .
VILA VELHA
O deputado Estadual Cláudio Vereza, candidato do PT, mobilizou militantes do partido e fez carreata por vários bairros de Vila Velha na manhã deste domingo. Ele seguiu pelas avenidas da cidade, em cima de uma caminhonete, acenando para a população dos bairros por onde passava. Ao chegar à rodovia do Sol, quando se dirigia para a região da Grande Terra Vermelha, o veículo onde estava o candidato foi parado pelos policiais Rodoviários Estaduais, em frente ao posto do BPRv, na Barra do Jucu.
O motorista da caminhonete foi advertido pelos policiais de plantão que transportar passageiros em compartimento de carga configurava uma infração de trânsito gravíssima. De acordo com cabo da PM, Volmer Madeira, a proibição consta do artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro. Após o alerta, o candidato Cláudio Vereza seguiu o restante da carreata dentro de um carro de passeio. Ninguém foi multado.
Os candidatos Hércules Silveira (PMDB) e Vasco Alves (PRTB) optaram por um corpo a corpo com os eleitores em algumas ruas do município. Já Neucimar Fraga, do PR, e Dyonizio Ruy, do PDT, passaram o domingo participando de reuniões internas para discutir as estratégias de campanha de cada chapa. A candidata do PSOL, Luceni Novaes, não teve a agenda divulgada pelo partido.
O que prevê a Legislação Eleitoral
A campanha eleitoral para a disputa dos cargos de prefeito e vereador neste ano está liberada desde este domingo (6), segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde este domingo (06), candidatos, partidos e coligações podem realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, e usar alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, das 8h às 22h. Além disso, é permitida a distribuição de material impresso com o nome de candidatos, partidos ou coligações, os chamados “santinhos”. No entanto, para atividades de campanha que exijam a contratação de serviços, candidatos, partidos ou coligações precisam ter comitê financeiro, CNPJ e conta bancária específica para movimentar doações, de acordo com resolução 22.715 de 2008 do TSE. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão se inicia apenas no dia 19 de agosto.
Nova regra para “Santinhos”
Os partidos só poderão contratar serviços de gráficas após obterem o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Para imprimir material de campanha, os partidos precisam ter comitê eleitoral, CNPJ, e conta bancária específica para movimentar doações, de acordo com a resolução 22.715 de 2008 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os impressos de campanha precisam também conter o CNPJ do contratante. O problema é que todos essas credenciais, inclusive o CNPJ, são providenciadas apenas depois que os partidos obtêm o registro da candidatura. Esse registro, por sua vez, exige colher certidões criminais de centenas de candidatos. Os candidatos que desobedecerem à resolução ficam sujeitos à desaprovação das contas de campanha.
Fonte: Gazeta Online
