Controlar a poluição sonora e diminuir o uso do Disque-Silêncio: essa é a nova postura adotada pela Secretaria de Meio Ambiente de Vila Velha (Semma). Por meio da Coordenação de Desenvolvimento e Controle Ambiental, a secretaria mapeou os pontos críticos de desrespeito às leis de silêncio e os que registram as maiores reclamações da população.

Além das pesquisas quantitativas – que indicaram os números de ocorrências, incidências e reincidências dos infratores do silêncio em Vila Velha –, foi desenvolvido um minucioso levantamento qualitativo que identificou os locais problemáticos e permite antecipar a solução para o problema.

Outra novidade é o mapeamento da origem das reclamações. Quem apostou que as festinhas caseiras ou clubes em áreas residenciais são as campeãs de denúncias, está enganado. Carros com sons potentes, estacionados em postos de gasolina, representam mais da metade dos registros feitos pelo controle de poluição sonora da prefeitura.

“Donos de carros investem em equipamentos sonoros para competir com outros motoristas. Agora as motocicletas também estão equipadas com esse tipo de som e o número de denúncias só cresce em relação a esses veículos”, afirma o coordenador de Desenvolvimento e Controle Ambiental, Sérgio Durão.

Locais

A Praia de Itaparica (10,13%), a Praia da Costa (7,71%), a Praia de Itapoã (7,18%) e Coqueiral de Itaparica (5,84%) são os locais campeões de ocorrências. De acordo com Sérgio, o índice elevado nestes bairros se dá pelo fato de serem balneários bastante frequentados por moradores de Vila Velha e por pessoas de outros municípios da Grande Vitória. “Além de uma grande quantidade de bares, restaurantes, boates e quiosques instalados nesta região”, acrescenta.

Mapa do barulho

Som em Veículos       739

Residências / Festas 515

Bares / Restaurantes 485

Igrejas                             98

Outros                            272

TOTAL                         2.109

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Tira-dúvidas

Assessoria de Comunicação: Qual a diferença da estatística quantitativa para a qualitativa?

Sérgio Durão: O mapeamento era feito através de estatísticas quantitativas, ou seja, apenas os números gerais dos registros de denúncias e problemas de poluição sonora do município. A pesquisa qualitativa revela sob uma perspectiva crítica o problema de cada bairro. Nós só podemos resolver o problema que conhecemos, não podemos tomar medidas paliativas, temos que resolver o problema específico de cada bairro, e as ações tem que ser planejadas com base nos dados fornecidos pela Gerência de Poluição Sonora. A fiscalização ambiental não é uma usina de multas, estamos aqui para orientar e fazer com que a população respeite os limites para o convívio pacífico.

AC: A Lei do Silêncio já existe há quanto tempo no município?

SD: Não existe essa lei específica. O nome – Lei do Silêncio – surgiu com o Decreto número 029/2009 que normatiza os eventos em áreas públicas de Vila Velha com hora para acabar. Os agentes ambientais lotados na Gerência de Poluição Sonora (Geps) utilizam uma normatização federal NBR 10.151.

AC: Quem são os principais responsáveis pelo barulho no município?

SD: No caso dos postos de conveniência, por exemplo, a culpa é do motorista que equipa o veículo com alto falantes, que são mini trios elétricos capazes de produzir um nível de pressão sonora danoso à saúde do ser humano. A culpa é também do dono do estabelecimento que permite este tipo de confraternização e não denuncia para o controle de poluição sonora, que atende 24 horas por dia.

AC: Há casos em que é necessária a presença de policiais?

SD: Sim, às vezes é necessário o apoio de outros agentes fiscalizadores, como a Polícia Militar, os agentes de trânsito. As ações dos agentes ambientais da Gerência de poluição sonora geralmente são feitas à noite, às vezes em bairros com índices elevados de criminalidade. Os agentes já sofreram ameaças e, por isso é necessária uma escolta, dependendo da abordagem. Além disso, em caso de veículos equipados para fazer barulho, só agentes de trânsito podem multá-los.

AC: Quando os fiscais de Meio Ambiente poderão começar a multar os infratores?

SD: A Gerência de Poluição Sonora ainda não possui uma legislação específica para dar embasamento legal na aplicação de multas. A partir da criação do Código Municipal de Meio Ambiente, o município terá autonomia para punir os infratores, o que hoje acontece através do Iema.

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Fique por dentro

Ruído ambiental
Os altos níveis de ruído urbano têm se transformado, nas últimas décadas, em uma das formas de poluição que mais têm preocupado os urbanistas e arquitetos. Os valores registrados acusam níveis de desconforto tão altos que a poluição sonora urbana passou a ser considerada como a forma de poluição que atinge o maior número de pessoas.

O barulho pode causar
O excesso de barulho pode causar a perda da audição; diminuição de inteligibilidade dos sinais sonoros; problemas cardiovasculares; problemas do foro gastrointestinal; alterações químicas do sangue e urina; alteração da respiração; insônia e aumento da pressão arterial, além de incômodos; irritabilidade; stress; tensão; queda do desempenho; aumento da probabilidade da ocorrência de acidentes; interferência com a comunicação oral; redução da capacidade de concentração; fadiga anormal; e influência na tomada de decisões.

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Fontes de barulho

Tráfego: estradas movimentadas, aeroportos, comboios.
Indústria: laboração de fábricas, atividades comerciais e serviços, ar condicionados, câmaras frigoríficas, atividades de carga/descarga.
Atividades culturais com aglomeração de multidão: feiras, festas, discotecas.
Ruídos domésticos: bater portas, choro de bebês, latidos de cães, música.
Causas naturais: trovoadas, raios e vento.

Fonte: PMVV