Os 56 quiosques da orla de Itaparica, em Vila Velha, começaram a ser retirados nesta quarta-feira (26). A Prefeitura iniciou os trabalhos de demolição pelo módulo 85. Outros cinco devem ser retirados até o fim de semana.
Os proprietários estão recebendo indenizações entre R$ 15,4 mil e R$ 22,6 mil. Nesta primeira etapa, dez donos de quiosques vão receber o pagamento da quantia para deixar os módulos voluntariamente. No entanto, não há mais a garantia de prioridade para os proprietários dos quiosques demolidos na aquisição dos novos estabelecimentos - previstos no projeto de revitalização da olra, que aguarda liberação da Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU).
O secretário de Serviços Urbanos de Vila Velha, Reginaldo Loureiro, informou que uma decisão do Ministério Público Federal (MPF) determina a abertura de processo licitatório para a licença dos novos quiosques. "Segundo o MPF não tem essa garantia. O processo licitatório é aberto a todos que quiserem participarem não será definido por uma certa situação como os quiosqueiros mais antigos."
Há 22 anos como proprietária do Quiosque da Cigana, Otília Damasceno, foi assistir à demolição do primeiro estabelecimento. Para ela, os novos quiosques deveriam ser destinados aos antigos donos. "Eu tenho netos, filhos e eu vou querer outro (quiosque). Qualquer pessoa pode concorrer agora, aí fica complicado. Se eu puder pegar outro eu vou pegar."
O secretário Reginaldo Loureiro informou que as pessoas que não querem aceitar a indenização pois preferem aguardar a resposta do GRPU, podem ter os estabelecimentos demolidos sem receber nada.
"Tem pessoas que querem resistir e vão continuar esperando a decisão do GRPU. Essas pessoas têm todo o direito, mas não podemos garantir que depois da decisão do GRPU de abrir o processo licitatório das licenças dos novos quiosques iremos garantir a indenização. Estamos fazendo esse projeto antecipando uma possível decisão do GRPU que pode ser favorável ou desfavorável aos quiosqueiros", disse Loureiro.
Novo projeto prevê 24 quiosques
O novo projeto para a revitalização da orla de Itaparica prevê a construção de 24 quiosques. O plano inicial foi vetado pelo GRPU e pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) por conter mais de 100 quiosques o que poderia afetar a vida natural da região, de acordo com os órgãos de preservação ambiental.
A intenção da Prefeitura de Vila Velha é de que a liberação da GRPU saia antes do verão para que possam ser instalados 24 módulos que funcionariam como quiosques provisórios na praia até que os definitivos fossem construídos.
Os quiosques que serão derrubados foram marcados com um "X" na cor vermelha. Uma retroescavadeira realiza os trabalhos enquanto outros dez funcionários da Prefeitura realizam a limpeza do local. Os entulhos são recolhidos por um caminhão.
Fonte: GazetaOnline
Enviado Por:
Eliaro
Publicado em 26/08/2009 às: 15:00